A Secretaria de Assistência Social, reuniu-se na manhã de hoje, 25, em mais uma ASSEMBLÉIA GERAL DE ENTIDADES, que reuniu representações de todos os seguimentos da esfera municipal, para votação e reestruturação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Senador Sá...
O CMDCA tem por objetivo: Desenvolver o respeito aos direitos da criança e do adolescente, agir junto a sociedade e aos órgãos públicos para que a criança e o adolescente estejam a salvo de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A principal competência do CMDCA é: Formular a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades e controlando as ações de execução; opinar na formulação das políticas sociais básicas de interesse da criança e do adolescente; e, opinar sobre a destinação de recursos e espaços públicos para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude e fixar critérios de utilização das doações subsidiadas e demais receitas.
A assembléia teve à frente a Secretária de Assistência Social, Sra. Maria das Dores e a assistente social Eliana Mascena, contando com a participação e colaboração da ex-presidente do CMDCA, Sra. Maria Anita Rodrigues Basto.